Questão 1
Correto
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Texto da questão
O Plano de Dados Abertos - PDA é o documento que irá orientar, em cada órgão, as ações de implementação e promoção de abertura de dados, exceto os geoespacializados. Os dados devem obedecer aos padrões mínimos de qualidade da INDA, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização dos mesmos.
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Isso mesmo! A afirmativa é falsa. O PDA orienta, em cada órgão, as ações de implementação e promoção de abertura de dados, inclusive os geoespacializados. Os dados, além de obedecerem aos padrões mínimos de qualidade da INDA, devem ser de fácil reutilização - um dos princípios de Dados Abertos.
Com base nos conceitos de dados abertos, o dado, para ser aberto, deve ser primordialmente útil para a sociedade. Ele também deve ser completo, primário, atual, acessível, processável por máquina, ter acesso não discriminatório, ser em formato não proprietário e livre de licenças. Os dados geoespacializados também podem ser abertos, pois não há nada que impeça a sua abertura, desde que respeitem os oito princípios acima citados.
Duvidas? Consulte o tópico 1 do atual módulo.
Duvidas? Consulte o tópico 1 do atual módulo.
Questão 2
Correto
Atingiu 3,00 de 3,00
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Texto da questão
O Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, veio para instituir a política de dados abertos do Poder Executivo federal, que inclui a Administração direta, autárquica e fundacional. Nele são dispostos os seus objetivos, alguns conceitos importantes de dados abertos, princípios, diretrizes e a solicitação da abertura de bases de dados dos órgãos. A implementação dessa Política ocorrerá por meio da execução do Plano de Dados Abertos - PDA, o qual deverá dispor, entre outros, dos seguintes tópicos, com exceção de:
Atenção! A alternativa é incorreta! O órgão ou entidade deve se preocupar com a evolução e a manutenção de dados.
De acordo com o inciso IV do parágrafo 2º do artigo 5º do decreto 8.777, de 2016, o tópico a ser disposto é o seguinte: "Especificação clara sobre os papéis e responsabilidades das unidades do órgão ou entidade da Administração Pública federal relacionados com a publicação, a atualização, a evolução e manutenção das bases de dados”.
De acordo com o inciso IV do parágrafo 2º do artigo 5º do decreto 8.777, de 2016, o tópico a ser disposto é o seguinte: "Especificação clara sobre os papéis e responsabilidades das unidades do órgão ou entidade da Administração Pública federal relacionados com a publicação, a atualização, a evolução e manutenção das bases de dados”.
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Sua resposta está correta.
Esses tópicos descritos no parágrafo 2º do artigo 5º do decreto 8.777, de 2016, são de extrema importância para a desenvoltura do projeto de dados abertos, pois eles seguem os princípios de dados abertos e estimulam a sociedade a consumir e a reutilizar as bases de dados de seu interesse. Para sanar maiores dúvidas, consulte o artigo 5º do decreto 8.777, de maio de 2016.
Questão 3
Correto
Atingiu 3,00 de 3,00
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Texto da questão
O artigo 40 da lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 ressalta que o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta designará autoridade que lhe seja diretamente subordinada para ser responsável por assegurar a publicação e a atualização do Plano de Dados Abertos - PDA. De acordo com o Decreto nº 8.777, de 2016, essa autoridade possui as seguintes atribuições, exceto:
Atenção! A assertiva está equivocada! De acordo com o parágrafo 2º do artigo 5º do decreto 8.777, de 2016, a atribuição descrita na alternativa está incorreta. Não é atribuição dessas autoridades a realização de auditorias e a aplicação de penalidades.
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Sua resposta está correta.
As atribuições das autoridades responsáveis por assegurar e acompanhar a publicação e a atualização do PDA vão desde a orientação e o cumprimento de normas até a monitoração da execução e a apresentação de relatórios periódicos com recomendações de aperfeiçoamento. Não é atribuição dessas autoridades a realização de auditorias e a aplicação de penalidades.
Para sanar maiores dúvidas, consulte o artigo 5º do decreto 8.777, de maio de 2016.
Questão 4
Correto
Atingiu 4,50 de 4,50
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Texto da questão
Todo o projeto de dados abertos envolve fases desde o planejamento até a execução e a revisão do Plano de Dados Abertos - PDA. Isso é chamado de processo sistêmico de um PDA, o qual possui cerca de 8 partes e inclui todas as atividades com que o órgão deve se atentar para implementar a política de dados abertos. Em relação a esse processo, associe cada fase do processo sistêmico de um PDA a sua respectiva descrição:
| É onde se apresenta a motivação da criação do PDA para alcançar o alinhamento com a instituição. Essa etapa é relevante para mostrar que o PDA deve ter uma profunda ligação com as expectativas estratégicas do órgão e com os instrumentos institucionais de gestão disponíveis. É nessa etapa que a instituição consegue o patrocínio da alta direção por meio da sensibilização dos membros mais estratégicos. | |
Define a pessoa, na instituição, responsável pela coordenação e pela elaboração do PDA. Essa pessoa deverá interagir com todas as áreas finalísticas da organização, com as vinculadas (autarquias, fundações e conselhos) e com a INDA no sentido de trocar experiências e alinhar a política de dados abertos. É desejável que ela tenha conhecimento dos sistemas e das bases de dados mantidos pela instituição e familiaridade com o tema acesso à informação, formato de arquivos de dados (csv, xml, json, rdf, etc.) e conceitos da Web (html, web services, etc.).
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Aqui são apontadas as pessoas que devem possuir conhecimento necessário para a criação de um PDA realista e factível. Por exemplo, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) sabe quais dados são mais pedidos pela sociedade; o gestor de tecnologia sabe quais dados são mais rápidos de extrair e quais podem oferecer maior dificuldade. Além das demandas por dados, reclamações sobre serviços que entram por meio da ouvidoria também podem ser um subsídio para a elaboração de um PDA de modo a fomentar a transparência ativa do órgão, minimizando com isso demandas da sociedade para os canais de atendimento ao público.
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Nessa fase são realizados tanto o alinhamento de conceitos sobre o tema de dados abertos como a construção de dinâmicas que visam à capacitação dos órgãos para o início da elaboração do PDA.
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Aqui se desprendem os principais passos para a elaboração do PDA, desde a organização do inventário de dados e a priorização dos mesmos até a definição da estratégia de abertura, do cronograma e dos marcos.
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Aqui o órgão publica o PDA no sítio da instituição e na Wiki da INDA, para que os documentos possam ser acessados por outras organizações, pesquisadores(as), movimentos sociais organizados e a sociedade em geral.
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Sua resposta está correta.
O processo sistêmico tem fundamental importância para o projeto de dados abertos, uma vez que ele fornece uma visão macro de todo o processo, desde a sensibilização da alta direção e o alinhamento sobre o tema de dados abertos até a elaboração do PDA e a sua execução (publicação e catalogação dos conjuntos de dados). Qualquer dúvida, reveja o tópico 1.2, referente ao processo sistêmico.
Questão 5
Incorreto
Atingiu 0,00 de 1,50
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Texto da questão
Na identificação do representante (ponto focal) do órgão no projeto de dados abertos, deve ser escolhido ou um representante da alta direção (representante estratégico) ou um representante da área de Tecnologia da Informação (representante técnico), uma vez que somente pessoas dessas áreas são capazes de entender e impulsionar o projeto.
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Atenção! A afirmativa é falsa, pois é recomendavél que o representante do órgão no projeto de dados abertos tenha conhecimento das principais demandas feitas pela sociedade ao órgão. Dessa forma, é mais interessante que o representante tenha conhecimentos da área de ouvidoria e das solicitações via SIC, e não dos conhecimentos puramente técnicos de TI. Ademais, o projeto dados abertos é considerado um projeto estratégico, portanto também são recomendados conhecimentos desse nível.
Tendo como principal requisito o de que as informações a serem incluídas no PDA sejam relevantes para o cidadão, o perfil ideal do ponto focal é um representante que tenha conhecimentos nas seguintes áreas: Serviço de Informação ao Cidadão, Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria, Áreas Finalísticas e Área de TI. Isso porque o conhecimento de cada área complementa o da outra, no sentido de saber escolher quais são os dados que realmente serão úteis para os cidadãos após a abertura dos mesmos. Para maiores detalhes, reveja o tópico 1.2 (Processo Sistêmico), na parte de "Definir responsável pelo projeto” e na "Identificação dos representantes dos órgãos”.
Questão 6
Correto
Atingiu 4,50 de 4,50
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Texto da questão
O Plano de Dados Abertos - PDA é um documento que pode ser dividido em várias partes, para que o mesmo fique estruturado minimamente de forma adequada. Nesse sentido, tem sido adotada pelos órgãos uma estrutura padrão de PDA. Dessa forma, associe cada parte da estrutura do PDA com sua respectiva descrição:
Aqui são apresentados os conjuntos de dados que o órgão se comprometeu a abrir e aqueles com possibilidade de abertura, bem como os critérios de utilização para priorizar esses conjuntos de dados. Geralmente, é feita uma descrição sucinta e objetiva de cada base de dado a ser aberta.
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Nessa seção são apresentados os passos que o órgão irá adotar para a execução do processo de publicação dos dados, bem como as premissas seguidas pela entidade. Adicionalmente, são explicitados os requisitos de qualidade mínimos relacionados ao processo de abertura.
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Nessa fase, são definidos os responsáveis pelo processo de publicação no Portal Brasileiro de Dados Abertos, bem como aqueles que serão os mantenedores dos metadados no portal. Geralmente, tal processo é feito por cada uma das áreas responsáveis pelos dados, sob a coordenação de uma diretoria do órgão. Lembrando que, caso existam dados geoespacializados, eles devem ser publicados no sítio da INDE.
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O objetivo dessa parte é monitorar as ações previstas no PDA e o relatório de prestação de contas. O acompanhamento das metas, dos prazos, dos indicadores e dos produtos geralmente pode ser feito por um fórum estratégico do órgão, como, por exemplo: o Comitê de Governança, Riscos e Controles; o Comitê de Governança Digital; o Comitê de Tecnologia da Informação; a Secretaria Executiva do órgão; bem como pela Autoridade de monitoramento da LAI, conforme determina o Decreto nº 8.777/2016. Deixa-se claro que tal tarefa é definida pela entidade.
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Nessa parte, são definidos os setores do órgão que serão responsáveis pela curadoria dos metadados catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos. O objetivo é tentar garantir a disponibilidade dos dados, bem como a incorporação do processo de abertura de dados dentro da rotina do órgão. Adicionalmente, é crucial que seja definida a governança aplicável à política de abertura de dados do órgão e a aprovação ou alteração do respectivo PDA. Nela, são apresentados, de forma estruturada, os papéis e as responsabilidades para os principais atores envolvidos.
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Aqui serão detalhadas as atividades divididas por tema, bem como os produtos que surgirão da implementação dessas atividades. Também serão definidas metas, prazos e periodicidade de atualização dos dados para cada conjunto de atividades. Por fim, também é prudente destacar a unidade do órgão responsável pelos dados de um conjunto de temas, bem como o ponto focal.
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Sua resposta está correta.
O conhecimento sobre a estrutura do PDA é fundamental, uma vez que ela será o "esqueleto” do documento de planejamento que será elaborado pelo seu órgão depois de você ser capacitado por este curso. Vale lembrar que essa estrutura pode sofrer alguma variação de órgão para órgão. Entretanto, a maior parte dessa estrutura deve ser preservada, visando à padronização. A estrutura padrão adotada pelos órgãos possui as seguintes partes: apresentação, introdução, definição dos dados a serem abertos, estratégia para a abertura, catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos, Monitoramento e Controle, sustentação, plano de ação, referências e glossário.
Para maiores detalhes, reveja o tópico 2 do módulo 2.
Questão 7
Correto
Atingiu 3,00 de 3,00
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Texto da questão
Na definição dos conjuntos de dados a serem incluídos em seu Plano de Dados Abertos - PDA, os órgãos devem considerar diversos tipos de informações, tais como as que constam em seus sistemas, em planilhas, mesmo desatualizadas e aquelas que já foram publicadas em relatórios ou em seu sítio institucional. Cabe destacar que as informações só devem ser incluídas no PDA se elas estiverem organizadas, isto é, informações em tabelas desorganizadas com vários dados "sujos” devem sofrer um processo de transformação e limpeza antes de serem cogitadas para entrar no PDA. Ademais, arquivos PDF são os mais recomendados para os sistemas estruturados.
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Isso mesmo! A assertiva está de fato falsa. Os dois erros da questão são: afirmar que uma planilha desatualizada deve ser incluída no PDA e que tabelas desorganizadas não devem ser incluídas no referido documento. Os dados devem ser sempre atualizados e relevantes para o cidadão, mesmo sendo brutos ou desorganizados.
Sabendo que para ser considerado aberto o dado deve ser atual, as informações de planilhas ou tabelas só podem ser incluídas no PDA se elas estiverem atualizadas, pois, caso contrário, não serão úteis para o cidadão. Além disso, o fato de os dados serem desorganizados e "sujos” não é condição suficiente para dizer que eles não podem entrar no PDA, uma vez que eles podem ser úteis para sociedade e cumprir os outros requisitos de dados abertos vistos no primeiro módulo. Para saber mais sobre esses detalhes, verifique novamente o item 3 Estrutura do PDA, do atual módulo, e clique em "Definição dos dados a serem abertos” do infográfico.
Questão 8
Correto
Atingiu 3,00 de 3,00
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Texto da questão
Apesar de o tema dados abertos ser recente no Brasil, considera-se que nossos órgãos governamentais já estão engajados nessa nova realidade. Dessa forma, alguns órgãos já possuem dados catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos e outros possuem Plano de Dados Abertos - PDA publicado. Os PDAs já publicados costumam seguir várias premissas relativas ao tema, as quais estão totalmente alinhadas com os princípios e leis de dados abertos. Sabendo disso, as premissas que devem ser seguidas no processo de abertura de dados dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional são as indicadas abaixo, exceto:
Atenção! A afirmativa está equivocada, pois uma das premissas é manter os dados com menor periodicidade e maior granularidade possíveis, uma vez que o dado deve ser atual e mais bruto possível, de acordo com os princípios de dados abertos.
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Sua resposta está correta.
As premissas que o processo de abertura de dados deve seguir estão diretamente relacionadas com o conceito e os princípios dos dados abertos os quais dizem que os dados devem ser relevantes para o cidadão, atuais, seguir padrões do governo federal, o mais bruto possível (sem tratamento ou agregação) e sua atualização deve ser automática.
Para relembrar as principais premissas, consulte o item 3 Estrutura do PDA do atual módulo, e no infográfico clique em "Estratégia para abertura”.
Questão 9
Correto
Atingiu 3,00 de 3,00
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Texto da questão
A Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) é um conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para atender às condições de disseminação e compartilhamento de dados e informações públicas no modelo de Dados Abertos. Em seu plano de ação, a INDA dispõe sobre vários critérios de qualidade que deverão ser obedecidos pelos órgãos nas publicações dos seus respectivos PDAs. Dessa forma, os critérios de qualidade que devem ser obedecidos por cada órgão ou entidade da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional são os seguintes, exceto:
Cuidado! A Afirmativa está incorreta! Deve-se evitar mecanismos antirrobôs, uma vez que estes mecanismos podem retardar o acesso aos conjuntos de dados.
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Sua resposta está correta.
Os critérios de qualidade são obedecidos pelos PDAs dos órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, uma vez que são boas práticas desdobradas dos princípios dos dados abertos. Os critérios de qualidade estão contidos item 3 Estrutura do PDA, no módulo atual, na parte Monitoramento e Controle.
Questão 10
Correto
Atingiu 3,00 de 3,00
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Texto da questão
Feito o planejamento do órgão, publicado o seu Plano de Dados Abertos - PDA e os dados contidos no referido documento, visando a manter a sustentabilidade e a melhoria contínua dos conjuntos de dados publicados e devidamente catalogados no Portal Brasileiro de Dados Abertos, o órgão deve revisar periodicamente o seu respectivo PDA. Dessa forma, o órgão pode realizar, após a publicação de seu PDA, consultas públicas para promover uma participação maior dos cidadãos, pois, assim, podem ser identificadas outras prioridades de abertura e potenciais usos de dados relevantes para a sociedade.
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Isso mesmo! A afirmativa é verdadeira. O órgão deve manter a sustentabilidade e a melhoria contínua dos dados publicados, visando a atender os princípios de dados abertos e a manter os dados atuais e úteis. Além disso, ele deve promover a participação social, um dos pilares da Estratégia de Governança Digital (EGD). Dessa forma, consultas públicas podem ser realizadas antes ou depois da publicação do PDA.
O órgão deve promover a participação social. Para isso, o ideal é promover uma consulta pública antes da publicação do PDA, mas ela também pode ser feita depois da publicação do plano, e, na revisão do documento, devem ser consideradas as possíveis melhorias resultantes da consulta pública feita.